Não pagamento de alimentos configura abandono material

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede passageiros com mais de 60 anos de viajar de graça nos ônibus interestaduais.

Servidor tem direito a receber verbas atrasadas

A magistrada não só determinou o pagamento das remunerações referentes aos meses em atraso como também ordenou que a servidora fosse reintegrada aos quadros da administração pública, sob o argumento de que o decreto se constituía ilegal

Falta não punida imediatamente não gera justa causa

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Ação de indenização por danos morais.

Publicação em periódico, referindo-se à autora, com suposta ofensa à sua honra, por eventual envolvimento na utilização de cartões de crédito corporativo do governo, para fins pessoais.

Civil. Recurso especial. Ação declaratória cumulada com pedido de compensação por danos morais.

Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência.

Penal. Moeda falsa.

Introduzir em circulação. Falsificação grosseira. Autoria.

Embargos infrintentes.

Suicídio premeditado.

Clube esportivo. Descabimento.

Insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras.

Menor de 18 anos não pode trabalhar como garçom

CLT não permite o trabalho de menor em local que venda bebidas alcoólicas no varejo, considerando que é prejudicial à sua moralidade

Promoções por merecimento. Regulamento de pessoal.

Previsão de realização de avaliação de desempenho.

Adicional de insalubridade. Motorista de ambulância.

Configuração.